Cansaço, Vergonha e frustração.
Ontem eu estava me programando para fazer um resumo do BlogDay, contando o como a experiência foi enriquecedora, porém o cansaço e a notÃcia da condenação da Imprensa Marrom em primeira instância me deixaram meio bloqueado para escrever qualquer coisa.
Vocês podem estar se perguntando o que eu tenho a ver com a Imprensa Marrom, em verdade, não muito, pois nem conhecia o blog até o ocorrido.
Mas essa condenação me deixa preocupado com o futuro dos blogs no Brasil e me deixa muito envergonhado de nossa justiça.
Antes gostaria de explicar um pouco o que aconteceu com o pouco que conheço de direito (não sou advogado, mas me interesso pelo assunto, até para resguardar meus próprios direitos).
Infelizmente não consegui encontrar os Autos do processo para me inteirar melhor, porém em função do que li a Imprensa Marrom foi condenada em primeira instância a revelia por danos morais por um comentário anônimo deixado em um artigo antigo que trazia algumas informações negativas sobre algumas empresas.
Alguns esclarecimentos:
- Condenação em primeira instância
- Foi condenada já no primeiro julgamento por um Juiz "local", cabe recorrer à instâncias maiores.
- A revelia
- Sem ouvir a parte acusada.
- Danos Morais
- Qualquer coisa que posso denegrir ou expor ao ridÃculo um pessoa.
O último termo talvez seja o mais importante para entender a condenação, pois o artigo em si, não gerou qualquer problema ao autor do mesmo, já que se referia a empresas que não podem processar por danos morais (que é o delito mais fácil de se imputar a alguém), porém o comentário citava explicitamente um dos sócios de uma das empresas, assim permitindo a ação por danos morais.
Mesmo que o dono do blog seja responsável pela área de comentários, acho errado que possa ser processado por um comentário anônimo deixado em seu blog, caso contrário, seguindo está lógica, eu poderia processar meu provedor de acesso toda vez que recebesse um e-mail que me ofendesse ou minha operadora de telefonia, toda vez que me xingassem por telefone e por ai vai.
Uma jurisprudência como esta abriria margem as mais diversas armações, uma pessoa que não goste de mim poderia colocar um comentário anônimo em meu blog tão somente para me prejudicar e depois abrir um processo contra mim.
Vamos virar uma China, onde ter blog pode ser um crime?
A justiça via acabar com a maravilha que são os blogs?
Enfim, várias questões se originam deste acontecimento.
O que devemos fazer?
Não sei quanto aos meus demais colegas blogueiros, mas o que eu farei:
- Dar todo apoio que estiver ao meu alcance para a Imprensa Marrom.
Primeiro passo é deixar esta mensagem aqui para que as demais pessoas tomem conhecimento do ocorrido.
Caso o autor seja condenado em última instância, participaria de uma campanha para ajudar no pagamento da indenização, caso iniciada por ele. - Não vou mudar a pré-moderação dos comentários.
Não concordo com o princÃpio que todos os comentaristas são vilões, funcionará como sempre funcionou, o Wordpress decide quais comenta´riso deve segurar na fila e quais não, caso eu encontre algum comentário que acredite que seja problemático removerei sem pensar duas vezes.
Coloquei um aviso sobre os comentários no rodapé desta página para que as pessoas entendam o que é o sistema.
São os comentários que enriquecem um blog, se eu não quisesse comentários teria instalado um sistema de notÃcias, não um blog. - Participarei de protestos que ache válido sobre o ocorrido.
Se alguém organizar alguma forma de protesto quanto a decisão, favor me avisar se achar válida, participarei.
Inclusive, sugiro um luto, caso ele seja condenado em última instância, todos os blogs brasileiros ficarem 3 dias fora do ar e avisarmos sobre isto para todas as mÃdias tradicionais, já que nosso alcance ainda é limitado.
Vejo por todos os lados pessoas fechando seus comentários ou colocando pré-moderação, esse é só o primeiro impacto desta condenação, se deixarmos o futuro dos blogs no Brasil pode ser sériamente comprometido.
Uma mÃdia maravilhosa, que mostra talentos, que informa, que diverte e tantas outras utilidades possui.
Fica aqui meu primeiro protesto sobre a decisão e reforço que no que eu puder colaborar, contem comigo.
Para saber um pouco mais sobre o que pode ou não nos afetar legalmente, recomendo a leitura do último link do Delicious que postei.
Triste com decisões que demonstram desconhecimento das novas tecnologias em um paÃs retrógrado encerro este texto com esperança que as coisas possam mudar.
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Mais artigos sobre o assunto
- Justiça compra briga com a blogosfera brasileira (ou "Porque empresas ruins precisam apelar para a justiça para esconder sua má reputação?")
- Porque os comentários deste blog passarão a ser pré-aprovados antes da publicação
- Alguns comentários podem ser barrados, por favor, compreenda.
- O dia seguinte ao dia do Blog e a liberdade de expressão
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[bbl]Justiça,Comentários,Blogs,Imprensa_Marrom[/bbl]
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Comments
19 Comentários
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Cara, realmente uma notÃcia dessas é muito frustrante, acaba com aquela sensação de liberdade que tinhamos.
Isso não significa que antes podÃamos chingar qualquer um a qualquer hora. O que causa medo agora é o fato de que podemos ser condenados por coisas que não fizemos, no caso, comentários de outras pessoas.
ps; esse novo layout ficou show, excelente!
[...] O que eu realmente queria era um plugin que validasse o endereço de email do autor do comentário para só então publicar o que o visitante escreveu. Como não sou programador e não achei este plugin já prontinho, resolvi adotar o texto que o Bruno Alves incluiu no seu blog hoje. [...]
Realmente é um episódio lamentável. E tanto se prega que estamos num paÃs livre. Que liberdade?
Isso é o reflexo de uma justiça retrógrada e ineficiente. Fica o protesto e indignação de nós blogueiros, que apesar da pouca representatividade, ainda temos o nosso espaço.
Rafael, pode tanta coisa errada neste pais e escrever as coisas não.
Mesmo sendo patriota convicto, fica difÃcil acreditar em qualquer possibilidade de mudança, depois de tomar ciência de acontecimentos como este.
Aldemir, temos pouco representatividade isoladamente, mas juntando forças as coisas podem ser bem diferentes.
Estarei aguardando o desenrolar deste episódio com alguma esperança, ainda.
Abraços
No Brasil a Lei é uma palhaçada. Daqui uns dias estaremos igual a China ou pior... Temos que fazer algo, apoio completamente a ideia e realização de um protesto contra essa condenação.
Fiquei revoltado quando li. devemos pensar em algo que realmente seja eficaz contra esse tipo de coisa...
Não sei se conhecem, mas esse artigo é algo que deve ser lido: Algumas noções de Direito para blogueiros
[...] Antes de ler este artigo peço que leiam o “Cansaço, Vergonha e frustração“, publicado hoje pelo Bruno Alves. A intenção era escrever o meu ponto de vista sobre o assunto, mas resolvi postar aqui. [...]
Respondido
Blogosfera brasileira em alerta
O episódio da condenação do blog Imprenssa Marrom por conta de um comentário ofensivo contra uma empresa é talvez o primeiro e maior golpe que a blogosfera brasileira já sofreu por parte de nossa justiça. Ainda teremos que aguardar o desen ......
Justiça brasileira fede, também como no caso do google/orkut, eles querem que o google brasil dê informações que estão nos EUA. se eu tivesse algum blog ativo certamente entraria nesse protesto (tô ficando bom em protestar hehe, ontem a escola que estudo ficou em greve (ps: escola particular ¬¬ ))
fugi do assunto, mas blz hehe
@bruno: vê os e-mails ..
Eu vejo uma certa relação entre as teses do caso do processo contra o Imprensa Marrom e o que o MP move contra o google, por conta do Orku; nos dois casos existe a noção que o veÃculo de comunicação tem responsabilidade pelas ações do usuário.
Talvez esse seja o divisor de águas na história da liberdade na internet brasileira, ou consolidamos nosso direito à expressão ou faremos faremos companhia aos internautas do Iran e da China.
@off-topic: parabéns bruno
, vc sabe porque hehe (tava fuçando o orkut de todo mundo huahuahuah)
Bruno, li num blog a explicação para a condenação que a juÃza deu no relatório da sentença, e tenho que admitir que faz sentido o que ela disse. Vou citar uma situação análoga para ilustrar o caso: o jogo de futebol entre o Inter e o Grêmio, onde torcedores gremistas botaram fogo nos banheiros quÃmicos, e o Grêmio foi condenado pela Justiça Desportiva, perdendo o mando de campo de alguns jogos (ou qualquer coisa parecida). Lá, os incendiários também foram processados, e aqui chegamos ao único ponto falho do processo envolvendo a Imprensa Marrom: a impunidade do comentarista anônimo.
Como você mesmo sempre ressalta, Bruno, os comentários enriquecem o blog, fazem parte do mesmo. Partindo desta premissa, considera-se o blogger como o lÃder da pauta, que muitas vezes faz papel de mediador, moderador etc. Sendo assim, nada mais justo que a resposabilidade sobre tudo que seja veiculado em seu blog seja dele, não?
Fala-se tanto em profissionalização de blogs e tal, mas quando os deveres chegam todo mundo se revolta. Já estão falando até em "limitação da liberdade de expressão"! Danos morais é um assunto muito em voga atualmente, e é dever de todos se adequar à essa realidade.
A solução é simples: modere seus comentários, ou se não quiser fazer isso, acompanhe todos via e-mail. Dos que eu conheço, WordPress e Blogger têm este último recurso.
[]'s
Parece que é até meio fora da nossa realidade ler uma notÃcia dessas. Saber que alguém foi processado por algum comentário em seu blog. Comentário! Não foi um post. E até mesmo por um post seria meio estranho.
Não temos mesmo liberdade de expressão?
E sobre o comentário, somos responsáveis? O blog é nosso, mas o comentário não!
Enfim, o que vamos fazer? Ficar sempre de olho no que comentam em nossos blogs. É a triste realidade.
E isso vai ser assim até inventarem uma nossa modalidade para nos processar.
O I. M. volverá como a Fênix.
Opa! Valeu pela força! Grande abraço
Não esperava tantos comentários.
Quando digo que a condenação é equivocada, não é pelo fato de nós não sermos responsáveis pela área de comentário ou coisa que valha, mas sim pela punição causada por crime feito por outra pessoa.
Quem causou o dano moral não foi a Imprensa Marrom.
Eles só foram o veÃculo.
Se a justiça ordenasse a retirada do comentário e eles se recusassem, ai sim, constituiria um crime e mesmo assim não seria o de causar dano moral, mas de desacato a autoridade.
Que temos que estar sempre de olho nas nossas caixas de comentários, é verdade, mas se este caso pode abrir uma jurisprudência para coisas muito mais graves.
Como citei no artigo, uma pessoa querendo me prejudicar teria um ferramenta a mão.
Extrapolando um pouco se alguém resolver cometer falsidade ideológica na caixa de comentários do meu blog, como eu saberei?
Se o dono da real identidade resolver me processar poderei ser responsabilizado?
Abraços.
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